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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:53

Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar

Advogado foi denunciado pelo Ministério Público Federal, sob a acusação de fazer parte de organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecentes
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:53

Analista de sistemas pede exclusão do crime de quadrilha de sua condenação

Condenado pela JFRJ a nove anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas para o exterior e formação de quadrilha, o acusado impetrou no STF, o HC em que pede a retirada do crime de quadrilha de sua condenação.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 16:56

Mantida a condenação de pai e filha envolvidos com falsificação de visto consular

Consta na inicial que estudante pré-universitária fez uso de documento público - passaporte - alterado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Confins/MG. Embarcou, assim, para os Estados Unidos da América, onde se constatou a adulteração, sendo, então, deportada para o Brasil
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:45

Disparos de arma de fogo em Mãe Luiza gera indenização

Policial militar invadiu a residência do autor, o arrastou para a via pública e desferiu um tiro em sua perna direita
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 14:24

Ex-presidente do Cofen não consegue nova oitiva de testemunha nos EUA

Segundo a relatora, o habeas corpus não é o instrumento adequado para a análise da necessidade ou não da oitiva requerida no curso da ação penal, pois, nos termos do Código de Processo Penal, as cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:57

Advogada condenada a pagar indenização a idosos por danos morais

A formulação de uma denunciação caluniosa por estelionato feita por uma Advogada gerou indenização por danos morais a casal de idosos
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:04

Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado. Prisão preventiva.

Impropriedade do writ. Decreto suficientemente fundamentado. Garantia da ordem pública. Modos operandi (participar do homicídio de um candidato a vereador, durante comício, no meio da multidão).
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:05

Líderes do ?Comando Chico Bala? são condenados

Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, os quatro faziam parte da quadrilha que atuava, desde 2005, com a exploração do transporte alternativo de passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:50

Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante

"É desnecessária a demonstração da efetiva potencialidade lesiva da conduta do paciente, sendo suficiente a comprovação de que houve a condução do veículo por motorista sobre a influência de álcool acima do limite permitido", conclui o relator
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:34

Condenado por corrupção de menores vai permanecer preso

Ele foi condenado à pena definitiva de 30 anos de prisão pela prática dos crimes de corrupção de menores, exploração sexual e fornecimento de substância que causa dependência física a adolescente
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:27

Atropelador de ciclistas oferece risco para a sociedade

Entretanto, 'ele tem todos os requisitos para responder em liberdade', diz advogado
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 18:08

Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento

Recurso Extraordinário discute a responsabilidade do estado por crime de latrocínio cometido por detento em regime semiaberto
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 20:33

Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento

O Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral em Recurso Extraordinário que discute a responsabilidade do estado por crime de latrocínio cometido por detento em regime semiaberto
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:15

Usina de ferro terá que pagar multa de R$ 500 mil por usar carvão sem licença ambiental na sua termelétrica

?Conforme se extrai do dispositivo constitucional, além da sanção penal o agressor poderá ser penalizado administrativamente, porquanto o ilícito penal não exclui a responsabilidade administrativa ou sequer a civil?, concluiu o relator
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 20:39

TJMT mantém condenação de casal por latrocínio

Segundo relator, "não há que se falar em absolvição, uma vez que o farto conjunto probatório revela a intenção dos apelantes, que pretendiam matar as vítimas para se apossarem de seu veículo?
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 18:50

Com foro privilegiado, Protógenes será agora julgado pelo Supremo

Protógenes é acusado de vazar informações e forjar provas enquanto chefiava a Operação Satiagraha, que condenou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a 10 anos de prisão por corrupção ativa
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:42

TJ condena oleiro por atentado ao pudor

Menina contou que o homem a despiu e começou a tocar o corpo dela. "A inexistência de lesões não afasta a responsabilidade do réu pelo delito, pois o atentado ao pudor pode não deixar vestígios. Além disso, sendo a vítima menor de idade, a violência é presumida", afirma o magistrado.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:12

Pai e madastra da menina Joanna terão audiência nesta segunda no RJ

Eles são acusados de tortura e homicídio qualificado por meio cruel. Joanna Marcenal, de 5 anos, morreu no dia 13 de agosto de 2010.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 12:59

Mantida prisão preventiva de supostos membros da milícia Liga da Justiça

Segundo a justiça, o grupo atua na Zona Oeste da capital fluminense como um poder paralelo. Eles são acusados de causar constrangimentos, realizar imposições a moradores e comerciantes,espancamentos, sequestros, torturas e homicídios
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 17:18

CNJ barra golpe de R$ 2,3 bi no Banco do Brasil

Corregedora manda investigar quadrilha que, com base em decisão da Justiça do Pará, iria transferir verba para uma conta do bando

Exibindo resultado de 10161 até 10180 de um total de 14780

Advogado foi denunciado pelo Ministério Público Federal, sob a acusação de fazer parte de organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecentes

Condenado pela JFRJ a nove anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas para o exterior e formação de quadrilha, o acusado impetrou no STF, o HC em que pede a retirada do crime de quadrilha de sua condenação.

Consta na inicial que estudante pré-universitária fez uso de documento público - passaporte - alterado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Confins/MG. Embarcou, assim, para os Estados Unidos da América, onde se constatou a adulteração, sendo, então, deportada para o Brasil

Policial militar invadiu a residência do autor, o arrastou para a via pública e desferiu um tiro em sua perna direita

Segundo a relatora, o habeas corpus não é o instrumento adequado para a análise da necessidade ou não da oitiva requerida no curso da ação penal, pois, nos termos do Código de Processo Penal, as cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade

A formulação de uma denunciação caluniosa por estelionato feita por uma Advogada gerou indenização por danos morais a casal de idosos

Impropriedade do writ. Decreto suficientemente fundamentado. Garantia da ordem pública. Modos operandi (participar do homicídio de um candidato a vereador, durante comício, no meio da multidão).

"É desnecessária a demonstração da efetiva potencialidade lesiva da conduta do paciente, sendo suficiente a comprovação de que houve a condução do veículo por motorista sobre a influência de álcool acima do limite permitido", conclui o relator

Ele foi condenado à pena definitiva de 30 anos de prisão pela prática dos crimes de corrupção de menores, exploração sexual e fornecimento de substância que causa dependência física a adolescente

Entretanto, 'ele tem todos os requisitos para responder em liberdade', diz advogado

Recurso Extraordinário discute a responsabilidade do estado por crime de latrocínio cometido por detento em regime semiaberto

O Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral em Recurso Extraordinário que discute a responsabilidade do estado por crime de latrocínio cometido por detento em regime semiaberto

?Conforme se extrai do dispositivo constitucional, além da sanção penal o agressor poderá ser penalizado administrativamente, porquanto o ilícito penal não exclui a responsabilidade administrativa ou sequer a civil?, concluiu o relator

Segundo relator, "não há que se falar em absolvição, uma vez que o farto conjunto probatório revela a intenção dos apelantes, que pretendiam matar as vítimas para se apossarem de seu veículo?

Protógenes é acusado de vazar informações e forjar provas enquanto chefiava a Operação Satiagraha, que condenou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a 10 anos de prisão por corrupção ativa

Menina contou que o homem a despiu e começou a tocar o corpo dela. "A inexistência de lesões não afasta a responsabilidade do réu pelo delito, pois o atentado ao pudor pode não deixar vestígios. Além disso, sendo a vítima menor de idade, a violência é presumida", afirma o magistrado.

Eles são acusados de tortura e homicídio qualificado por meio cruel. Joanna Marcenal, de 5 anos, morreu no dia 13 de agosto de 2010.

Segundo a justiça, o grupo atua na Zona Oeste da capital fluminense como um poder paralelo. Eles são acusados de causar constrangimentos, realizar imposições a moradores e comerciantes,espancamentos, sequestros, torturas e homicídios

Corregedora manda investigar quadrilha que, com base em decisão da Justiça do Pará, iria transferir verba para uma conta do bando

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